REVOGAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS
Foi publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 159, de 19 de agosto, através do Aviso n.º 17786/2024/2, a deliberação de revogação do Plano de Pormenor das Avessadas, pelo que o referido plano deixa de se encontrar em vigor.
Pode consultar aqui o Aviso publicado em Diário da República, bem como o relatório de fundamentação onde se encontram explicitadas as circunstâncias e a oportunidade da decisão de revogação do plano:
Aviso
REVOGAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES
Foi publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 159, de 19 de agosto, através do Aviso n.º 17787/2024/2, a deliberação de revogação do Plano de Pormenor dos Pegões, pelo que o referido plano deixa de se encontrar em vigor.
Pode consultar aqui o Aviso publicado em Diário da República, bem como o relatório de fundamentação onde se encontram explicitadas as circunstâncias e a oportunidade da decisão de revogação do plano:
CORREÇÃO MATERIAL À PUBLICAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ALAMEDA UM DE MARÇO E RUA JOÃO DOS SANTOS SIMÕES — UOPG 6
Foi publicado na 2ª Série do Diário da República n.º 159, de 19 de agosto, através do Aviso n.º 17788/2024/2, o procedimento de Correção Material à publicação da Revisão do Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões.
Através deste procedimento foi efetuada a correção de um erro na anterior publicação da Planta de Implantação constituinte da Revisão do referido plano.
Pode consultar aqui o Aviso publicado em Diário da República:
