Obras particulares
Certidões
Urbanismo
Anexação de projetos de especialidades
Atribuição de número de polícia
Autorização de constituição de compropriedade/ampliação
Pedido de comunicação de alteração de utilização
Averbamento para o nome do atual titular
Comunicação Prévia-Lot/Obras de Urbanização
Emissão Alvará - Loteamento/Obras Urbanização
Pedido de comunicação de utilização após operação urbanística
Pedido de comunicação de utilização sem operação urbanística
Pedido de emissão de licença de construção
Emissão de Certidão - Loteamento/Obras Urbanização
Início de Trabalhos-Com. Prévia
Licenciamento-Operação de Loteamento
Pedido de anexação de elementos ao processo
Pedido de comunicação de alteração em obra
Pedido de comunicação de início de trabalhos
Pedido de constituição de compropriedade
Pedido de declaração comprovativa de morada
Pedido de licenciamento para ocupação de via pública
Pedido de prorrogação de prazo para entrega de elementos solicitados
Pedido fotocópias simples e autenticadas
Pedido de prorrogação de prazo da licença de construção
Prorrogação para emissão de alvará
Requerimento de informação sobre a viabilidade de operação urbanística
Requerimento para Certificação
Acampamentos ocasionais
Áreas de Reabilitação Urbana
Ascensores
Pedido de inspecção/reinspecção periódica ou extraordinária e participação de acidentes
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Pedido de inspecção/reinspecção: - Requerimento - Cartão de Contribuinte do condomínio
Autocarro Municipal
Ficha de candidatura à utilização do autocarro municipal
Cemitérios
Concessão de terrenos no cemitério, colocação de grades ou campas, construção de jazigos, transladação de ossadas, pedido de averbamento para mudança de titular, emissão de 2ª via de alvará por motivo de extravio
ENQUADRAMENTO LEGAL: - Regulamento Municipal
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Concessão de terrenos:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Licença para colocação de grade
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Para colocação de campa ou construção de jazigo
Projecto e memória descritiva
Termo de responsabilidade passado por técnico responsável
Transladação de ossadas:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Averbamento em alvará:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Declaração de responsabilização pelas ossadas existentes
Por sucessão - Certidão de habilitação de herdeiros
Por venda - Documento que autorize a venda Por doação - Escritura ou testamento
Emissão de 2ª Via:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte (Só pode ser requerida pelo titular do direito)
