:: Plano de Pormenor das Avessadas ::
- Detalhes
- Atualizado em 10-03-2022
Plano de Pormenor das Avessadas
Planta de Implantação Regulamento 1ª Alteração Correção Material
Estabelecimento de medidas preventivas e suspensão parcial Aviso em DR de estabelecimento de medidas preventivas e suspensão parcial do plano Aviso em DR de prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas e suspensão parcial do plano Planta de Implantação da área suspensa e sujeita a medidas preventivas
Alteração parcial
1. Reinício de procedimento
Aviso em DR do reinício de procedimento
Elementos do procedimento Ortofotomapa da Situação Existente Enquadramento na Planta de Ordenamento do PDM Enquadramento na Planta de Condicionantes do PDM Planta de Implantação do Plano de Pormenor das Avessadas Planta de Implantação da alteração parcial do Plano de Pormenor das Avessadas Termos de referência
2. Participação pública preventiva
Durante o período de participação pública preventiva, que decorreu entre os dias 1 e 21 de fevereiro de 2019, foi possível aos interessados apresentarem as suas exposições por escrito, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações, sobre quaisquer questões que pudessem ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Foi nesse âmbito que deram entrada formal no Município de Tomar um total de 3 exposições.
Posteriormente, no âmbito do reinício do procedimento de alteração, ocorreu um novo período de participação pública preventiva, entre 7 e 27 de maio, durante o qual foi recebida mais uma participação.
3. Proposta de alteração parcial do plano
No passado dia 21 de fevereiro o executivo municipal deliberou aprovar a proposta de alteração parcial do plano a enviar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para efeito da realização da respetiva Conferência Procedimental com as entidades que legalmente se deverão pronunciar sobre esta proposta.
Planta de Implantação Planta de Condicionantes
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:: Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado ::
- Detalhes
- Atualizado em 11-03-2022
Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado
Planta de Implantação - Zona do Flecheiro
Planta de Implantação - Zona de Marmelais Regulamento
Suspensão parcial com estabelecimento de medidas preventivas e início de procedimento de revisão Aviso em DR de suspensão parcial do plano com estabelecimento de medidas preventivas Planta de Implantação da área suspensa e sujeita a medidas preventivas
Elementos dos procedimentos ANEXO 01_Pareceres APA_Ambiente
ANEXO 02_Protocolo_APA Ata Conf Procedim_pareceres Aviso DR 3352_2022 Deliberacao AMT_2021-12-21 Deliberacao_2021_08_02 Deliberacao_2021_11_02 Desenho 01_Implantacao_Planta sintese Desenho 02_Implantacao_Planta Condicionantes Desenho 03_Suspensao 2016 Desenho 04_Condicionantes_PDM Desenho 05_Condicionantes_RAN_RevisaoPDM Desenho 06_Condicionantes_REN_RevisaoPDM Desenho 07_Condicionantes_OutrasCondicionantes_RevisaoPDM Desenho 08_Condicionantes_AreasNaturais_RevisaoPDM Indice pecas procedimento Relatorio fundamentacao Tabela ponderacao Texto medidas preventivas
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