Download de formulários

 

Formulário a utilizar somente para situações não enquadráveis em formulário específico

 

icon pdf pequeno Requerimento Genérico

 

Acampamentos ocasionais - licenciamento para a prática de acampamento ocasional fora dos parques de campismo

 

 

icon pdf pequeno Anexo Req_Acampamento Ocasional

  

icon pdf pequeno Requerimento Acampamentos Ocasionais

  

 

Ascensores

 

Pedido de inspecção/reinspecção periódica ou extraordinária e participação de acidentes  

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Pedido de inspecção/reinspecção: - Requerimento - Cartão de Contribuinte do condomínio

 

icon pdf pequeno Requerimento Ascensores

 

 

 

Cemitérios

 

Concessão de terrenos no cemitério, colocação de grades ou campas, construção de jazigos, transladação de ossadas, pedido de averbamento para mudança de titular, emissão de 2ª via de alvará por motivo de extravio   

 

icon pdf pequeno Requerimento Cemitérios

 

Icon Word 2013 Req.inumacao Exumação 

 

 

 

 

 

 

 

ENQUADRAMENTO LEGAL: - Regulamento Municipal

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

 

Concessão de terrenos:

     Requerimento

     Bilhete de Identidade

     Cartão de Contribuinte

 

Licença para colocação de grade

     Requerimento

     Bilhete de Identidade

     Cartão de Contribuinte

 

Para colocação de campa ou construção de jazigo

     Projecto  e memória descritiva

     Termo de responsabilidade passado por técnico responsável

 

Transladação de ossadas:

     Requerimento

     Bilhete de Identidade

     Cartão de Contribuinte

 

Averbamento em alvará:

     Requerimento

     Bilhete de Identidade

     Cartão de Contribuinte

     Declaração de responsabilização pelas ossadas existentes

     Por sucessão - Certidão de habilitação de herdeiros

     Por venda - Documento que autorize a venda Por doação - Escritura ou testamento

 

Emissão de 2ª Via:

     Requerimento

     Bilhete de Identidade

     Cartão de Contribuinte (Só pode ser requerida pelo titular do direito)

 

Espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos

 

icon pdf pequeno Anexo de Serviço Espaços Desportivos

 

icon pdf pequeno Requerimento para Espectáculos Desportivos e Divertimentos Públicos 

 

 

Licença Higio-Sanitária

 

Concessão de alvará sanitário: venda de pão e produtos afins em unidade móvel, averbamentos e emissão de 2ª via  

 

ENQUADRAMENTO LEGAL: - Decreto-Lei 286/86 de 6 de Setembro

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

     Requerimento;

     Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;

     Aplicável no caso de pessoa singular

     Cartão de Contribuinte ou  de pessoa colectiva;

     Aplicável no caso de pessoal singular ou colectiva

     Cópia da declaração de início de actividade;

     Cópia da declaração de IRS ou IRC do ano anterior;

     Consoante se trate de pessoa singular ou colectiva

     Atestados médicos passados por médico da Medicina do Trabalho;

     Para todos os funcionários que irão trabalhar na actividade

     Cópia do livrete e do título de registo de propriedade ou do certificado de matrícula.

 

Icon Word 2013 Anexo Serviço Alvará Sanitário  Icon Word 2013 Anexo                                                        

 

 

Licença Especial de Ruído

 

 

 icon pdf pequeno Requerimento Ruído                                       icon pdf pequeno Anexo Req_Ruído

 

 

 

 

Taxis

 

 icon pdf pequeno Requerimento Taxi                                      icon pdf pequeno Anexo Req_Serviço Táxi

 

Autocarro Municipal

 

Ficha de candidatura à utilização do autocarro municipal

 

Icon Word 2013 Ficha de cedência do autocarro

 

Licença de ocupação de espaço/via pública

 

 icon pdf pequeno Requerimento Licença de Espaço/Via Pública     icon pdf pequeno Anexo Req_Licença Espaço/Via Pública

 

 

Licença para lançamento de foguetes 

 

 icon pdf pequeno Requerimento Licença para Lançamento de Foguetes    

 

 

Certificado de registo de cidadão da União Europeia - emissão, alteração,renovação e 2ª via

 

 icon pdf pequeno Requerimento Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia    

 

 

 

Certidão de direito de preferência - Nabância

 

 icon pdf pequeno Requerimento Certidão direito de Preferência icon pdf pequeno Anexo Req_Certidão de Direito de Preferência

 

 

 

 

 

 

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