Regulamentos
- Detalhes
- Atualizado em 14-11-2023
Projeto do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Projetos de Interesse para o Município de Tomar
Início ao procedimento de elaboração de novo Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Tomar
Início ao procedimento de revisão do Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal de Tomar
Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar
Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Tomar.pdf
Atualização das taxas de acordo com o nº 1 do artº 5º do Reg. - Índices de inflação
Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na cidade de Tomar
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos Cidade Tomar.pdf
Formulário - Cartão de Avença.pdf
Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas
Aviso DR - Regulamento da FeiraRegulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal
Regulamento do Cine-Teatro Paraíso
Aviso DR - Regulamento do Cine Teatro Paraíso.pdf Regulamento do Cine-Teatro Paraiso.doc Tabela Taxas do Cine-Teatro Paraiso.pdfRegulamento do Mercado Municipal
Aviso DR - Regulamento do Mercado Municipal.pdf Regulamento do Mercado Municipal.pdf Regulamento de Estacionamento Tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição
Estacionamento tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição.pdfRegulamento da Biblioteca
Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf Regulamento da Biblioteca_Aviso.pdfRegulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Municipio de Tomar
Regulamento Geral Zonas Estacionamento Tarifado Duração Limitada.pdf Tarifas Zonas Estacionamento Tarifado.pdfRegulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais.pdf Alteração ao Regulamento de acesso e utilização das Hortas Municipais de MarmelaisRegulamento das Instalações Desportivas Municipais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais.pdfRegulamento Interno da Feira Grossista de Tomar
Regulamento da Feira Grossista.pdf Anexo I - Regulamento da Feira Grossista.pdf Anexo II - Regulamento da Feira Grossista.pdf Aviso DR - Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar.pdfRegulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social
Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social.pdf Regulamento de Funcionamento dos Transportes Urbanos de Tomar
Regulamento do Parque Empresarial de Tomar
Regulamento do Parque Empresarial de Tomar.pdfRegulamento da Biblioteca
Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdfRegulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Regulamento Municipal Táxis.pdf Aviso DR - Regulamento Municipal Táxis.pdfRegulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas
Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas.pdfRegulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães
Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf Edital - Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdfRegulamento do Mercado Biológico de Tomar
Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf Edital - Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdfRegulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar.pdf Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos.pdfRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanisticas do Munícipio de Tomar (RMEU)
Regulamento de Urbanização e Edificação.pdfRegulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho
Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho.pdfRegulamento dos Cemitérios
Regulamento dos Cemitérios.pdf Retificação - Regulamento dos Cemitérios.pdf Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal
Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal.pdfRegulamento Municipal da Festa dos Tabuleiros
Regulamento Municipal da Festa dos Tabuleiros.pdfRegulamento das Mostras de Recriação Histórica do Concelho de Tomar
Regulamento Artesanato do Concelho de Tomar.pdfRegulamento para o Arquivo Municipal de Tomar
Regulamento Arquivo Municipal de Tomar.pdfRegulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária do Concelho de Tomar
Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentáriaNormas de atribuição e gestão de espaço do Ninho de Empresas de Tomar - Charneca da Peralva
Normas de atribuição e gestão de espaços do Ninho de Empresas de TomarRegulamento do Espaço Juvenil "A Garagem"closed
