Regulamentos

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Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf

icon pdf pequeno Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf

icon pdf pequeno Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Tomar.pdf

icon pdf pequeno Atualização  das taxas de acordo com o nº 1 do artº 5º do Reg. - Índices de inflação

icon pdf pequeno Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar - Outubro 2016 - Mercado municipal/Feiras e eventos Municipais/Venda Ambulante

 

Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar

  icon pdf pequeno Regulamento 

    

Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na cidade de Tomar

  

icon pdf pequeno Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos Cidade Tomar.pdf

icon pdf pequeno Formulário - Cartão de Avença.pdf

icon pdf pequeno Planta - ZET's.pdf

 

 

Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas

 

icon pdf pequeno Regulamento da Feira

 

 

Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal

 

icon pdf pequeno Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento

 

 

Regulamento do Cine-Teatro Paraíso

 

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento do Cine Teatro Paraíso.pdf

icon pdf pequeno Regulamento do Cine-Teatro Paraiso.doc

icon pdf pequeno Tabela Taxas do Cine-Teatro Paraiso.pdf

 

 

Regulamento do Mercado Municipal

 

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento do Mercado Municipal.pdf

icon pdf pequeno Regulamento do Mercado Municipal.pdf

 

 

 

Regulamento de Estacionamento Tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição

 

 icon pdf pequeno Estacionamento tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição.pdf

 

 

Regulamento da Biblioteca

 

icon pdf pequeno Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf

icon pdf pequeno Regulamento da Biblioteca_Aviso.pdf

icon pdf pequeno Regulamento da Biblioteca.pdf

 

 

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Municipio de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Geral Zonas Estacionamento Tarifado Duração Limitada.pdf

icon pdf pequeno Formulário.pdf

icon pdf pequeno  Planta - ZET's.pdf

icon pdf pequeno Tarifas Zonas Estacionamento Tarifado.pdf

 

 

Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais

 

 icon pdf pequeno Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais.pdf

 icon pdf pequeno Alteração ao Regulamento de acesso e utilização das Hortas Municipais de Marmelais

 

Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

 

icon pdf pequeno Regulamento das Instalações Desportivas Municipais.pdf

  

Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento da Feira Grossista.pdf

icon pdf pequeno Anexo I - Regulamento da Feira Grossista.pdf

icon pdf pequeno Anexo II - Regulamento da Feira Grossista.pdf

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar.pdf

 

Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social

 

icon pdf pequeno Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social.pdf

 

Regulamento de Funcionamento dos Transportes Urbanos de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento TUTomar

 

Regulamento do Parque Empresarial de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Parque Empresarial de Tomar.pdf

 

Projeto de Regulamento da Biblioteca

 

icon pdf pequeno  Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf

 

Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

icon pdf pequeno Regulamento Municipal Táxis.pdf

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento Municipal Táxis.pdf

 

 

Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas

 

icon pdf pequeno Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas.pdf

 

Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães

 

icon pdf pequeno Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf

icon pdf pequeno Edital - Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf

 

Regulamento do Mercado Biológico de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf

icon pdf pequeno Edital - Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf

 

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar.pdf

  

Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos

 

icon pdf pequeno Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos.pdf

 

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanisticas do Munícipio de Tomar (RMEU)

 

icon pdf pequeno Regulamento de Urbanização e Edificação.pdf

 

 

Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho

 

icon pdf pequeno Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho.pdf

 

  

Regulamento dos Cemitérios

 

icon pdf pequeno Regulamento dos Cemitérios.pdf

icon pdf pequeno Retificação - Regulamento dos Cemitérios.pdf 

 

 

Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal

 

icon pdf pequeno Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal.pdf

 

Regulamento da Festa dos Tabuleiros, no Uso do Espaço Público, da Publicidade e da Venda Ambulante

 

icon pdf pequeno Regulamento da Festa dos Tabuleiros.pdf

 

 

Regulamento das Mostras de Recriação Histórica do Concelho de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Artesanato do Concelho de Tomar.pdf

  

Regulamento para o Arquivo Municipal de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Arquivo Municipal de Tomar.pdf

 

Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária do Concelho de Tomar

 

icon pdf pequenoRegulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária

 

Normas de atribuição e gestão de espaço do Ninho de Empresas de Tomar - Charneca da Peralva

icon pdf pequenoNormas de atribuição e gestão de espaços do Ninho de Empresas de Tomar

 

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