Regulamentos
- Detalhes
- Atualizado em 19-01-2023
Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar
Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Tomar.pdf
Atualização das taxas de acordo com o nº 1 do artº 5º do Reg. - Índices de inflação
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na cidade de Tomar
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos Cidade Tomar.pdf
Formulário - Cartão de Avença.pdf
Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal
Regulamento do Cine-Teatro Paraíso
Aviso DR - Regulamento do Cine Teatro Paraíso.pdf
Regulamento do Cine-Teatro Paraiso.doc
Tabela Taxas do Cine-Teatro Paraiso.pdf
Regulamento do Mercado Municipal
Aviso DR - Regulamento do Mercado Municipal.pdf
Regulamento do Mercado Municipal.pdf
Regulamento de Estacionamento Tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição
Estacionamento tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição.pdf
Regulamento da Biblioteca
Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf
Regulamento da Biblioteca_Aviso.pdf
Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Municipio de Tomar
Regulamento Geral Zonas Estacionamento Tarifado Duração Limitada.pdf
Tarifas Zonas Estacionamento Tarifado.pdf
Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais.pdf
Alteração ao Regulamento de acesso e utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais.pdf
Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar
Regulamento da Feira Grossista.pdf
Anexo I - Regulamento da Feira Grossista.pdf
Anexo II - Regulamento da Feira Grossista.pdf
Aviso DR - Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar.pdf
Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social
Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social.pdf
Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Regulamento Municipal Táxis.pdf
Aviso DR - Regulamento Municipal Táxis.pdf
Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas
Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas.pdf
Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães
Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf
Edital - Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf
Regulamento do Mercado Biológico de Tomar
Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf
Edital - Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar.pdf
Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos.pdf
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanisticas do Munícipio de Tomar (RMEU)
Regulamento de Urbanização e Edificação.pdf
Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho
Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho.pdf
Regulamento dos Cemitérios
Regulamento dos Cemitérios.pdf
Retificação - Regulamento dos Cemitérios.pdf
Regulamento das Mostras de Recriação Histórica do Concelho de Tomar
Regulamento Artesanato do Concelho de Tomar.pdf
Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária do Concelho de Tomar
Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária
Normas de atribuição e gestão de espaço do Ninho de Empresas de Tomar - Charneca da Peralva
Normas de atribuição e gestão de espaços do Ninho de Empresas de Tomar
