Regulamentos

 

Regulamento de Horários dos Estabelecimentos

 

icon pdf pequeno Regulamento de horários dos estabelecimentos.pdf

 

Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na cidade de Tomar

  

icon pdf pequeno Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos Cidade Tomar.pdf

icon pdf pequeno Formulário - Cartão de Avença.pdf

icon pdf pequeno Planta - ZET's.pdf

icon pdf pequeno Tarifas.pdf

 

 

Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal

 

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento de utilizaçao de espaços verdes.pdf

 

 

Regulamento de Estacionamento Tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição

 

 icon pdf pequeno Estacionamento tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição.pdf

 

 

Regulamento da Biblioteca

 

icon pdf pequeno Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf

 

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Municipio de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Geral Zonas Estacionamento Tarifado Duração Limitada.pdf

icon pdf pequeno Formulário.pdf

icon pdf pequeno  Planta - ZET's.pdf

icon pdf pequeno Tarifas Zonas Estacionamento Tarifado.pdf

 

 

Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais

 

 icon pdf pequeno Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais.pdf

 

Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

 

icon pdf pequeno Regulamento das Instalações Desportivas Municipais.pdf

  

Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social

 

icon pdf pequeno Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social.pdf

 

Regulamento de Funcionamento dos Transportes Urbanos de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento dos Transportes Urbanos de Tomar.pdf

 

Regulamento do Parque Empresarial de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Parque Empresarial de Tomar.pdf

 

Projeto de Regulamento da Biblioteca

 

icon pdf pequeno  Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf

 

Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

icon pdf pequeno Regulamento Municipal Táxis.pdf

icon pdf pequeno Aviso DR - Regulamento Municipal Táxis.pdf

 

 

Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas

 

icon pdf pequeno Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas.pdf

 

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar.pdf

  

Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos

 

icon pdf pequeno Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos.pdf

 

Regulamento de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanisticas (RMEU)

 

icon pdf pequeno Regulamento de Urbanização e Edificação.pdf

 

Regulamento e Tabelas de Taxas do Parque de Campismo

 

icon pdf pequeno Regulamento e Tabelas de Taxas do Parque de Campismo.pdf

icon pdf pequeno Tabela de Taxas do Parque de Campismo.pdf

 

Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho

 

icon pdf pequeno Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho.pdf

 

Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas

 

icon pdf pequeno Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas.pdf

 

Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal

 

icon pdf pequeno Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal.pdf

 

Regulamento da Festa dos Tabuleiros, no Uso do Espaço Público, da Publicidade e da Venda Ambulante

 

icon pdf pequeno Regulamento da Festa dos Tabuleiros.pdf

 

Regulamento de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos

 

icon pdf pequeno Regulamento Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos.pdf

 

Regulamento das Mostras de Recriação Histórica do Concelho de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Artesanato do Concelho de Tomar.pdf

  

Regulamento para o Arquivo Municipal de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento Arquivo Municipal de Tomar.pdf

 

Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar

 

icon pdf pequeno Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe.pdf

 

 

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