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- Detalhes
- Atualizado em 07-08-2024
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
ORÇAMENTO
2024
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2024
2023
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023
2022
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022
2021
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021
2020
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2020
2019
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2019
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2019
Certificado Legal de Contas 2019
Deliberação da Câmara Municipal sobre a Prestação de Contas de 2019
2018
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2018
2017
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2017
2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2017
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2017
2016
Relatório de gestão e prestação de contas 2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2016
2015
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015
Montante máximo de encargos com o recrutamento de trabalhadores no ano de 2015
Deliberação da Assembleia Municipal sobre oOrçamento para 2015
Deliberação da Câmara Municipal sobre o Orçamento para 2015
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2015
Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira - Projecto de execução (Orçamento Participativo 2015)
2014
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014-17
1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2023
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2023
Certificado Legal de Contas 2023
Deliberação da Câmara sobre as Contas do Exercício de 2023
Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas
2022
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2022
Certificado Legal de Contas 2022
Deliberação da Câmara sobre as Contas do Exercício de 2022
Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas
Deliberação da Câmara sobre a Consolidação das Contas do Exercício de 2022
Certificado Legal de Contas Consolidadas 2022
2021
Relatório e parecer do Revisor Legal de Contas
Certificado Legal de Contas 2021
Deliberação da Câmara sobre a Consolidação das Contas do Exercício de 2021
2020
Certificação Legal Contas Consolidadas 2020
Parecer Contas Consolidadas 2020
2019
Certificação Legal Contas Consolidadas 2019
Relatório e Parecer do Revisor_2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
LEI COMPROMISSOS
LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO
Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das Entidades Públicas.
Dando cumprimento ao estipulado no nº 3 do artº 15º, a declaração de compromisso, que se anexa, é publicada no sítio da internet do Município de Tomar.
Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro do ano anterior:
Declaração de Compromissos Plurianuais
SMAS
2020
Relatório de atividades e contas 2020
2019
2018
Relatório de atividades e contas 2018
2017
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017
2016
Relatório de atividades e contas 2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016
2015
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2015
2014
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014
DESPESAS
2018
Aquisição de combustível rodoviário a granel 2018-2019
Aquisição dos serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar
2017
Reparação de calçada em edifício da Santa Casa da Misericórida de Tomar
Utilização do autocarro municipal - União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Empreitada de recuparação do Cemitéiro de Marmelais (conta final)
Empreitada de construção do Centro Escolar de Linhaceira (adjudicação)
Utilização de viatura ligeira - Sporting Clube de Tomar
Aquisição contínua de misturas betuminosas a quente (revisão de preços)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Utilização do autocarro municpal - Sporting Clube de Tomar
Empreitada para reparação dos pavimentos na zona norte do Convento de Cristo (revisão de preços)
Cedência de viatura ao Agrupamento 837 do Corpo Nacional de Escutas (Cem Soldos)
Cedência de viatura ao Conselho Técnico Regional do Alto Ribatejo da Federação do Folclore Português
Cedência de máquina e viatura à Associação Cultural, Recreativa e Social de Venda Nova
Empreitada de requalificação urbanística da Rua Corredoura Mestre
Empreitada de requalificação urbanística da Rua Corredoura do Mestre (adjudicação)
Apoio dos Bombeiros Municipais ao Campeonato Nacional de Futebol de Praia
Apoio extraordinário ao Sporting Clube de Tomar
Cedência do autocarro municipal à Casa do Concelho de Tomar
Construção da nova Ponte do Carril sobre a Ribeira da Lousã (revisão de preços)
Empreitada de execução de vedação em madeira tratada no talude do Mercado Municipal (conta final)
Utilização do autocarro municipal pela Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Cedência de gasóleo à União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Cedência de equipamento ao Grupo dos Amigos do Aqueduto
Projecto de execução do Centro Escolar da Linhaceira - revisão de orçamento
Utilização do autocarro municipal pela Liga dos Amigos do Hospital de Tomar
Utilização do autocarro municipal pela Juventude Mariana Vicentina de Paialvo
Cedência de equipamento à União de Freguesias de Casais e Alviobeira
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Carregueiros
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Paialvo
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Sabacheira
Aquisição de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 2017 / 2018
2016
Ecovia de ligação Arrascada-Pedreira - Projecto de execução (Orçamento Participativo 2015)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Apoio dos Bombeiros a evento desportivo - Sociedade Filarmónica Guladim Pais
Apoio dos Bombeiros ao Concerto Solidário - CIRE
Cedência de equipamento ao Grupo de Amigos do Aqueduto
Cedência de viatura aos serviços de acção social do IPT
Cedência de equipamento ao CIRE
Cedência de viatura à Junta de Freguesia de Além de Ribeira e Pedreira
Apoio dos Bombeiros ao Campeonato Regional de Slalom - Grupo Desportivo da Nabância
Apoio dos Bombeiros à Caminhada Social - União de Freguesias de Casais e Alviobeira
Festival Bons Sons 2016 - cedência de equipamento e combustível
Apoio dos Bombeiros e cedência de equipamento ao festival Vens Ouvir ou Vens Curtir?
Apoio dos Bombeiros à Gala Equestre - Cáritas de Tomar
Utilização do autocarro municipal - Centro Hospitalar do Médio Tejo
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Olalhas
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais
Cedência de areia do rio à Junta de Freguesia de Olalhas
Cedência de equipamento à Junta de Frreguesia de Casais e Alviobeira
Cedência de estacionamento para o XV Templário - Festival Internacional de Tunas da Cidade de Tomar
Cedência do calçada à Associação Recreativa e Académica de Cabeças
Cedência do autocarro ao Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Cedência de calçada ao Grupo Motard Templários
Cedência de viatura pesada de mercadorias à Associação de Judo do Distrito de Santarém
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (conta final)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (conta)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços)
Empreitada de aplicação de railes metálicos na EM525 e EM529 (conta final)
Aquisição de terreno na Rua Dr. Joaquim Jacinto
Cedência de gasóleo ao União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar (fevereiro 2016)
Cedência de veículo à Junta de Além da Ribeira e Pedreira - fevereiro 2016 (1)
Cedência de veículo à Junta de Além da Ribeira e Pedreira - fevereiro 2016 (2)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (revisão de preços)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta final)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta corrigida)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (liberação de garantia)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (2.ª revisão de preços)
Empreitada de remodelação/requalificação da EN110, troço entre RIT e nó IC9 (conta corrigida)
Cedência de veículo à Junta de Freguesia de Casais e Alviobeira (fevereiro 2016)
Cedência de veículo à Junta de Freguesia de Serra e Junceira (fevereiro 2016)
Cedência de equipamento à Junta de Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira (fevereiro 2016)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
2015
Prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Tomar referente ao ano de 2015
Festa dos Tabuleiros 2015 - custos suportados pelo município
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 1)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 2)
Empreitada de requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada (revisão de preços 3)
Fornecimento continuado de inertes (revisão de preços)
Aquisição de serviços jurídicos para lançamento de concursos públicos (parecer prévio vinculativo)
Aquisição contínua de betão betuminoso a frio (revisão de preços)
Montante máximo de encargos com o recrutamento de trabalhadores no ano de 2015
IMPOSTOS MUNICIPAIS
IMI
IMI - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto de pagamento anual que é calculado com base no valor patrimonial tributário dos imóveis situados em território nacional, cuja receita reverte para os respetivos municípios. A definição das taxas de IMI é anual e da responsabilidade do município onde se insere o imóvel, que estipula uma taxa dentro de um intervalo definido pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).
Para mais informações poderá consultar o Portal das Finanças:
https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/main.jsp?body=%2Fimi%2FconsultarTaxasIMI.jsp&ano=2022&distrito=14SANTAREM
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2023 - 0,34%
(Benefício Fiscal – IMI Familiar)
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2022 – 0,35%
(Benefício Fiscal – IMI Familiar)
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2021 - 0,35%
(Benefício Fiscal – IMI Familiar)
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2020 - 0,35%
(Benefício Fiscal – IMI Familiar)
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2019 – 0,35%
(Benefício Fiscal – IMI Familiar)
DERRAMA
DERRAMA
A derrama é um imposto de âmbito municipal que incide sobre o lucro tributável respeitante ao período fiscal do ano anterior, sendo esta devida no município onde a empresa tem a sua sede. No caso desta ter mais representações e filiais em diferentes municípios, por norma é avaliado e determinado o lucro tributável de cada uma dessas representações.
As taxas são fixadas anualmente, podendo ser cobrado no máximo 1,5% do lucro tributável, podendo haver situações de redução ou de isenção.
Derrama a aplicar em 2023 – 1,5%
Ofício da Autoridade Tributária
Derrama a aplicar em 2022 – 1,5%
(Isenção para negócios inferiores aos 150 000 €)
Derrama a aplicar em 2021 – 1,5%
(Taxa Reduzida – 0.75% para negócios inferiores aos 150 000 €)
Derrama a aplicar em 2020 - 1,5%
(Taxa Reduzida – 0.75% para negócios inferiores aos 150 000 €)
Derrama a aplicar em 2019 – 1,5%
IRS
IRS
Em cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes, relativo aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida deduzida das deduções previstas na lei.
Esta participação, que consta no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais, depende de deliberação sobre a percentagem de IRS pretendida pelo município, e que tem de ser comunicada por via eletrónica à Autoridade Tributária (AT) até 31 de dezembro do ano anterior àquele a que se refere o imposto.
Para mais informações poderá consultar o Portal das Finanças:
https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consultarTaxasIRSMunicipios.action
IRS para os rendimentos de 2023 – 4%
IRS para os rendimentos de 2022 – 5%
IRS para os rendimentos de 2021 – 5%
IRS para os rendimentos de 2020 – 5%
IRS para os rendimentos de 2019 – 5%
CONCURSOS PÚBLICOS E CONSULTAS PRÉVIAS
Consulte os contratos públicos do Município de Tomar na plataforma BaseGov:
APOIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
2017
Serviços prestados pelos Bombeiros Municipais a bombeiro de quadro de honra
Isenção de taxas de utilização das instalações desportivas para os Jogos de Tomar 2017/2018
Taça da Europa em Patinagem Artística - cedência de estacionamento
Círio de Nossa Senhora da Piedade - isenção de taxas
Corrida de Toiros da Associação dos Forcados Amadores de Tomar - isenção de taxas
Utilização do Parque de Estacionamento do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar para o Dia dos Avós
Apoio financeiro ao Termo de Payalvo 2017
2016
Atribuição de apoio financeiro para aquisição de autocarro adaptado - CIRE
Atribuição de subsídio à Associação Protectora dos Animais da Região do Ribatejo
2015
Atribuição de subsídio ao Sporting Clube de Tomar
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (12 outubro 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (14 setembro 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (20 julho 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (22 junho 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (11 maio 2015)
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (11 março 2015)
Proposta de montantes máximos no apoio às associações
Atribuição de subsídio à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar (18 fevereiro 2015)
2014
Comunicação à IGF das subvenções concedidas pelo Município de Tomar em 2014
Apoio aos festejos em honra da Senhora da Piedade
Apoio à Recepção ao Caloiro 2014 (Associação de Estudantes do IPT)
Atribuição de subsídio à Associação Cultural Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar
Atribuição de subsídio para o centenário do Sporting Clube de Tomar
Apoio às comemorações do centenário do União de Futebol, Comércio e Indústria de Tomar
Atribuição de subsídio à Associação Cultural, Desportiva e Beneficiência dos Bombeiros de Tomar
Apoio extraordinário às associações com desporto federado e instalações próprias
Apoio à candidatura ao programa PRODER (Centro de Assistência Social de Olalhas)
Apoio ao Carnaval de Tomar (Tomariniciativas)
Apoio ao Carnaval de Linhaceira (ACR Linhaceira)
Apoio à realização do festival Bons Sons 2014 (SCOCS)
Programa de Apoio ao Associativismo 2014
HASTA PÚBLICA
- Hasta pública para alienação de bens móveis
- Hasta pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Tomar
- Hasta pública para alienação de apartamento sito na Alameda 1 de Março 1º Dto, nº 27
- Hasta pública para alienação de 3 imóveis (ex-edifícios escolares)
- Hasta Pública para a Alienação de bens móveis ( sucata de equipamento de combate a incêndios
- Hasta Pública para a concessão do quiosque situado na Várzea Grande
- Hasta Pública para Cessão de Posição Contratual de Locatário - Aquisição de prédios rústicos junto ao PET
- Hasta pública para alienação de imóveis municipais
- Hasta pública para alienação de bens móveis (veículos)
- Hasta pública para alienação de bens móveis (sucata)
- Hasta pública para alienação do Convento de Santa Iria e Ex-Colégio Nuno Álvares
- Hasta pública para cedência de uso privativo para construção e exploração de estabelecimento de restauração e bebidas no Mercado Municipal de Tomar
- Cafetaria da Central de Camionagem
- Hasta Pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Tomar
- Hasta pública para contrato de arrendamento para exploração turística da Estalagem de Santa Iria
- Concurso para arrendamento do espaço destinado à exploração do restaurante e café do Complexo Desportivo
Hasta pública para alienação de bens móveis
Hasta pública para alienação de apartamento sito na Alameda 1 de Março 1º Dto, nº 27
Hasta pública para alienação de 3 imóveis (ex-edifícios escolares)
Hasta Pública para a Alienação de bens móveis ( sucata de equipamento de combate a incêndios
Hasta Pública para a concessão do quiosque situado na Várzea Grande
Hasta Pública para Cessão de Posição Contratual de Locatário - Aquisição de prédios rústicos junto ao PET
Hasta pública para alienação do Convento de Santa Iria e Ex-Colégio Nuno Álvares
Ata n.º 2 (abertura de propostas)
Hasta pública para cedência de uso privativo para construção e exploração de estabelecimento de restauração e bebidas no Mercado Municipal de Tomar
Hasta Pública para atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Tomar
Hasta pública para contrato de arrendamento para exploração turística da Estalagem de Santa Iria
Concurso para arrendamento do espaço destinado à exploração do restaurante e café do Complexo Desportivo
OUTROS
Código de Conduta Interno e Proteção de Dados
Esclarecimento do Município sobre a decisão judicial relativa à Opção Gestionária (18 Novembro 2014)
Análise dos custos/proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar PE1 1º Semestre 2018
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar PE2 1º Semestre 2018
Resultados operacionais do estacionamento na cidade de Tomar ES 1º Semestre 2018
Resultados do estacionamento na cidade de Tomar 1º Semestre 2018
Análise dos custos/proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar 1º Semestre 2018
Relatório Final da IGF: Controlo do endividamento e da situação financeira da administração local autárquica (2018)
Análise dos custos e proveitos dos Transportes Urbanos de Tomar 2º Semestre 2018
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2015
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_2015
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_Anexo II_2015
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2016
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_2016
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_Anexo II_2016
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2017
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_2017
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_Anexo II_2017
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2018
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_2018
Regulamento n.º 430_2019, de 16 maio_Anexo II_2018
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2019
Cumprimento do Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019 - Anexo II
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2020
Cumprimento do Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019 - Anexo II
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2021
Cumprimento do Regulamento 430/2019 (republicado a 23.05.2021)
Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019 - Anexo II
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2022
Cumprimento do Regulamento 430/2019 (republicado a 23.03.2021)
Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019 - Anexo II
Relatório dos Transportes Urbanos de Tomar 2023
Cumprimento do Regulamento 430/2019 (republicado a 23.05.2021)
Regulamento 430/2019
Regulamento 430/2019 - Anexo II
PROJETOS FINANCIADOS
Transportes Públicos Eficientes - Município de Tomar
Gestão Inteligente do Estacionamento
Conservação e Reabilitação da Sinagoga de Tomar
Requalificação da Rua Torres Pinheiro e Av. Combatentes da Grande Guerra
Recuperação/requalificação da igreja de S. João Baptista
Reabilitação da Rede Hidrográfica do Rio Nabão
Rearborização Pinhal de Santa Bárbara
PICC - Requalificação do Espaço Público da Av. Nuno Álvares
Médio Tejo - Projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas
Escola Básica Gualdim Pais - Tomar
Percurso pedestre - Rota do Canhão do Agroal
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase C
Escola Secundária de Santa Maria do Olival - Tomar
Requalificação da Várzea Grande e Envolvente
Aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios ao abrigo do POSEUR
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase B
Realojamento de familias em habitações municipais existentes - 1ª fase A
PROTOCOLOS EM VIGOR
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E EVENTOS
Feira de Santa Iria
Deliberação 18/2022 (26 de dezembro)
Receita-despesa Feira de Santa Iria 2022
Relatório Feira de Santa Iria 2022
AVISOS
TABELAS DE TAXAS E PREÇOS
Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar
REGULAMENTOS INTERNOS
Regulamento de Atribuição de Insígnias e Medalhas Municipais
Regulamento de Utilização de Veículos Municipais
Regulamento Interno do Corpo de Bombeiros do Município de Tomar
Normas de acesso e condições gerais de utilização do espaço “A Moagem - Fábrica das Artes” situado Complexo Cultural da Levada em Tomar:
Normas
Deliberação
Formulário de Candidatura