:: Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões ::
- Detalhes
- Atualizado em 19-12-2023
Plano de Pormenor da Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões (Plano em vigor)
Procedimento de revisão do plano em curso
1. Início de procedimento
Aviso em DR de início de procedimento
Elementos do procedimento
01_Situacao Existente 02_PDM-Ordenamento 03_PDM-Condicionantes 04_Revisao PDM_Classif Qualif Solo 05_Revisao PDM_Outras Condicionantes 06_Revisao PDM_Pat Arquitetonico 07_Revisao PDM_Pat Arqueologico 08_Planta Implantacao UOPG6 09_A_Area Intervencao Revisao AAE_Fundamentacao Termos referencia
2. Participação pública preventiva
Durante o período de participação pública preventiva, que decorreu entre os dias 7 e 27 de maio de 2021, foi possível aos interessados apresentarem as suas exposições por escrito, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações, sobre quaisquer questões que pudessem ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Durante esse período foi recebida 1 participação.
3. Conferência Procedimental e Concertação
Foi elaborada uma primeira proposta de plano que pretende concretizar os objetivos estratégicos identificados para esta zona central da cidade.
Esta proposta foi remetida a diversas entidades externas que representam os interesses a ponderar, coordenadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), para emissão do competente parecer.
Todos os pareceres emitidos foram ponderados na Conferência Procedimental que teve lugar no dia 21 de novembro de 2022, daí resultando um parecer final favorável condicionado.
Em fase de concertação os conteúdos dos pareceres emitidos foram devidamente ponderados e, após a reunião de concertação ocorrida no dia 4 de abril de 2023 com a CCDRLVT, foram efetuadas as necessárias correções à proposta de plano anteriormente apresentada.
4. Proposta de Plano para Discussão Pública
A proposta de revisão do plano, já corrigida de acordo com os pareceres das entidades, foi aprovada pelo executivo municipal, tendo sido determinada a abertura de um período de discussão pública que decorreu entre os dias 9 de agosto e 6 de setembro.
No dia 21 de julho foi realizada uma sessão pública de apresentação da proposta de plano, durante a qual a Arq.ª Rute Afonso, representante da empresa responsável pela elaboração da revisão do plano (Quaternaire), fez um resumo dos pontos essenciais do procedimento em curso, bem como dos principais objetivos e consequentes opções do plano.
Durante o período de discussão pública todos os interessados puderam proceder à formulação de sugestões e à apresentação de reclamações e observações acerca da proposta de revisão do plano.
5. Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública
Na sequência do período de discussão pública, todas as participações foram analisadas e ponderadas, tendo sido elaborado um relatório com a descrição da ponderação efetuada para cada uma das participações recebidas e um resumo das alterações aos elementos do plano decorrentes deste procedimento.
Este relatório foi aprovado pelo executivo municipal na sua reunião pública de 13 de novembro de 2023
Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública.
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